Chama-se Brasil Império o período da história do Brasil que se iniciou com a Independência, em 7 de setembro de 1822, e terminou com a proclamação da República, em 15 de novembro de 1889. Durou, portanto, pouco mais de 67 anos.

Na maior parte desse período, o Brasil foi governado por imperadores, também chamados de “monarcas”. Havia um parlamento, formado por deputados e senadores, para discutir e aprovar leis, entre outras funções. E o Brasil passou a ter uma Constituição. Por isso, costuma-se dizer que o Brasil Império foi uma “monarquia parlamentar constitucional”.

Primeiro Reinado

Quando o Brasil se tornou independente de Portugal, em 1822, continuou sendo uma monarquia. O primeiro imperador do Brasil independente foi dom Pedro I. Ele governou até 1831, quando abdicou do trono e voltou para Portugal. Seu governo é chamado de Primeiro Reinado.

Em junho de 1822, antes mesmo da independência, dom Pedro já tinha convocado uma Assembleia Constituinte — órgão formado por deputados para elaborar uma Constituição. Os deputados foram eleitos por voto direto do povo.

A Assembleia Constituinte começou a funcionar em maio de 1823. Porém surgiram graves divergências. Dom Pedro desejava uma Constituição que aumentasse seus poderes; e a maioria dos deputados queria limitar esses poderes.

Dom Pedro dissolveu a Assembleia e decidiu fazer uma Constituição por sua própria conta. Reuniu um grupo de aliados e, em cerca de um mês, essa equipe elaborou a primeira Constituição do Brasil. O texto ficou pronto em 1824.

Essa Constituição foi outorgada, ou seja, foi imposta pelo imperador. É diferente da Constituição promulgada. Uma Constituição promulgada é feita com a participação do povo ou de seus representantes, como os deputados.

A Constituição de 1824 deu amplos poderes ao imperador e vigorou durante todo o Brasil Império.

Dom Pedro I enfrentou a oposição dos políticos liberais, alguns dos quais eram republicanos. Eles desejavam que o regime do Brasil fosse uma república, e não monarquia. Na república, o governante é um presidente ou um primeiro-ministro eleito.

No Primeiro Reinado, o Brasil se envolveu em um conflito internacional, a Guerra da Cisplatina, na região que deu origem ao Uruguai. Dom Pedro I também teve que enfrentar um grave conflito interno, a Confederação do Equador, iniciada em Pernambuco.

Em 1831, dom Pedro I abdicou do trono e voltou para Portugal, onde seu pai, dom João VI, havia morrido, e a família disputava o trono.

Regência

Quando dom Pedro I voltou para Portugal, em 1831, deixou no Brasil seu filho Pedro de Alcântara, de 5 anos de idade. Pela Constituição, ele só poderia ser coroado imperador quando completasse 18 anos.

Enquanto isso, o Império do Brasil seria governado por regentes. Por isso, esse período da história do Brasil foi chamado de Regência. Teve início em 1831 e terminou em 1840. As pessoas que formaram a Primeira Regência, chamada Trina Provisória, foram escolhidas por apenas alguns membros do Parlamento, já que era um período de férias e poucos estavam na capital. Os da Segunda Regência, também trina (três membros), foram eleitos pelo Parlamento. Depois vieram, em sequência, duas Regências Unas, em que o regente foi eleito pelo povo (pouco mais de mil pessoas estavam habilitadas a votar, numa população de cerca de 5 milhões de pessoas).

Durante a Regência, os principais grupos políticos entraram em confronto. O clima era instável. O Brasil permanecia com a mesma estrutura social e econômica da época colonial: escravismo, exportação de matérias-primas e grandes propriedades rurais.

A maioria da população vivia na miséria. Esse foi o principal motivo das rebeliões que ocorreram durante a Regência. As mais importantes foram a Cabanagem (1835-1840), a Balaiada (1838-1841), a Guerra dos Farrapos, ou Revolução Farroupilha (1835-1845), e a Sabinada (1837-1838).

Segundo Reinado

Em 1840, Pedro de Alcântara foi coroado imperador do Brasil. Ele ainda tinha 14 anos, e só poderia ser coroado aos 18. Porém, o Brasil estava passando por uma grave crise política e econômica. O governo central desejava conter as revoltas sociais. As províncias reivindicavam cada vez mais poder. Para resolver a situação, decidiu-se antecipar a maioridade de Pedro de Alcântara. Assim, o Brasil voltaria a ter um poder forte e centralizado.

Pedro de Alcântara foi coroado imperador com o nome de dom Pedro II. Teve início assim o período conhecido como Segundo Reinado.

O reinado de dom Pedro II foi o governo mais longo da história do Brasil: 49 anos. Dom Pedro II tornou-se imperador aos 14 anos de idade e reinou até os 63.

Em 1848, um movimento agitou o Segundo Reinado: a Revolução Praieira, em Pernambuco. Os rebelados exigiam voto livre e trabalho para todos. A revolta foi controlada no ano seguinte.

O Brasil passou por muitas transformações no Segundo Reinado. As cidades se modernizaram. A navegação a vapor agilizou o transporte de pessoas e de mercadorias. Inaugurou-se a primeira ferrovia, e a energia elétrica foi utilizada para iluminação das ruas.

A economia brasileira acompanhou as transformações. Surgiram novas indústrias, e o Brasil passou a ser um importante produtor e exportador de café. Ao longo do século XIX, grandes levas de imigrantes europeus chegaram ao Brasil para trabalhar na lavoura.

Os escravos lutavam para se libertar, com o apoio de vários setores da sociedade. O abolicionismo se fortalecia. A Inglaterra também fazia pressões pelo fim da escravidão. Em 1888, a escravidão finalmente foi abolida com a Lei Áurea, assinada pela princesa imperial do Brasil, Isabel.

Dom Pedro II enfrentou também um conflito externo, a Guerra do Paraguai (1865-1870), na qual o Brasil, a Argentina e o Uruguai lutaram contra o Paraguai.

Ao mesmo tempo, o movimento em defesa da república se fortalecia.

Fim do Brasil Império

Em 1889, um movimento militar resultou na proclamação da República, tendo à frente o marechal Deodoro da Fonseca. Com isso, o Brasil deixou de ser uma monarquia e se tornou uma república presidencialista.

Em vez de um rei, passou a ter um presidente. O poder não era mais hereditário como na monarquia: o presidente seria eleito para um mandato de quatro anos.

As províncias passaram a se chamar estados e ganharam mais autonomia política. Poderiam, por exemplo, eleger seus próprios governantes.

A república é a forma de governo adotada até hoje no Brasil.

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