A Presidência da República é o órgão que representa o Estado nos países cuja forma de governo é a república. Quando o sistema ou regime de governo do país é o presidencialismo, a Presidência da República é também o principal órgão do poder executivo.

O presidente

Nos países de regime presidencialista, o presidente da República é o chefe de Estado e o chefe de governo. Isso quer dizer que ele representa a nação e administra o país. Nas repúblicas de regime parlamentarista (comuns na Europa), o presidente é apenas o chefe de Estado; o chefe de governo é um primeiro-ministro, nomeado pelo presidente.

O presidente do Brasil é eleito por voto direto para um mandato de quatro anos, com possibilidade de uma única reeleição. O mandato tem início no dia 1° de janeiro do ano seguinte ao da eleição. Podem se candidatar à presidência da República brasileiros natos, com pelo menos 35 anos de idade.

Como funciona

Como chefe do poder executivo, o presidente da República deve governar respeitando a Constituição. Qualquer alteração nas leis em vigor no país tem que ser votada pelo Congresso. O presidente pode propor emendas à Constituição ou encaminhar projetos de lei. No Brasil foi criado o mecanismo das medidas provisórias — leis que entram em vigor em caso de urgência e que depois devem ser aprovadas ou vetadas pelo Congresso Nacional.

A Presidência da República precisa submeter o planejamento, os gastos e as previsões orçamentárias do país ao Congresso Nacional. Também deve prestar contas anualmente do que foi gasto e dos investimentos que, eventualmente, deixaram de ser feitos.

Só o presidente da República pode decretar intervenção federal nos estados que constituem a União (ou a federação, como no caso da República Federativa do Brasil); só ele também pode decretar estado de sítio (em que várias liberdades públicas são suprimidas ou restritas) ou estado de defesa (que também limita os direitos dos cidadãos em favor da defesa nacional). Também são suas atribuições assinar tratados, convenções e atos internacionais, dar indulto a condenados, nomear e demitir ministros de Estado, sancionar, vetar, promulgar e fazer publicar leis, além de exercer o comando supremo das Forças Armadas.

História

O Brasil tornou-se uma república em 1889, por meio de um golpe militar que tirou do poder o imperador dom Pedro II. De lá para cá, o país viveu muita instabilidade em seu sistema político, com outros golpes que interromperam o fluxo contínuo da representação democrática, como em 1930, em 1937 e em 1964.

O primeiro presidente brasileiro foi o marechal Deodoro da Fonseca, líder do golpe que acabou com a monarquia no Brasil. Ele assumiu o poder e, na primeira eleição para a Presidência da República, em 1890, foi eleito indiretamente para o cargo.

A primeira eleição direta para presidente aconteceu quatro anos depois, em 1894. Foi eleito Prudente de Morais, que assumiu o cargo em substituição ao marechal Floriano Peixoto (Deodoro da Fonseca havia renunciado).

As eleições diretas foram mantidas até 1930, quando foi eleito Júlio Prestes, que não chegou a tomar posse devido à Revolução de 1930, um movimento armado que marcou a subida de Getúlio Vargas ao poder. Vargas ficou como presidente do Governo Provisório até 1934, quando foram realizadas eleições novamente. Em 1937, para continuar no poder, Vargas outorgou ao país uma nova Constituição e implantou o Estado Novo, uma ditadura que se estendeu até 1945. Novas eleições diretas para a Presidência da República só vieram a ocorrer em dezembro de 1945.

O movimento militar de 1964, que tirou do governo o presidente João Goulart, instaurou um novo período de eleições indiretas. A última delas foi em 1984. O escolhido pelo Congresso para ocupar a Presidência da República foi Tancredo Neves, que faleceu antes de tomar posse. Seu vice, José Sarney, assumiu o poder. Nesse período, teve início a redemocratização do país.

Em 1989 ocorreram as primeiras eleições diretas para presidente após o fim do regime militar, com a vitória de Fernando Collor de Mello. Seu governo durou menos de dois anos e foi marcado por escândalos de corrupção. Esses escândalos levaram a Câmara dos Deputados a autorizar a abertura do processo de impeachment para destituir Collor do cargo de presidente, em outubro de 1992. Afastado do poder, Collor renunciou ao mandato, e o vice-presidente Itamar Franco assumiu interinamente a Presidência até 1° de janeiro de 1995.

Em 1994, Fernando Henrique Cardoso foi eleito presidente da República. Ao final do mandato, ele foi reeleito para o cargo. Tornou-se, assim, o primeiro presidente do Brasil reeleito por voto popular. Seu segundo mandato terminou em 1° de janeiro 2003.

Luiz Inácio Lula da Silva, eleito presidente do Brasil em 2002 e reeleito em 2006, também exerceu dois mandatos seguidos.

Em 2010, a economista Dilma Rousseff foi eleita a primeira mulher presidente do Brasil. Ela tomou posse em 1° de janeiro de 2011, para um mandato de quatro anos. Em 2014, Dilma foi reeleita. Em 2016, Rousseff foi afastada, assumindo seu vice, Michel Temer.

Presidentes do Brasil

Manoel Deodoro da Fonseca 1889-1891 1891-1891
Floriano Vieira Peixoto 1891-1894
Prudente José de Morais e Barros 1894-1898
Manoel Ferraz de Campos Salles 1898-1902 1902-1906
Francisco de Paula Rodrigues Alves 1902-1906
Affonso Augusto Moreira Penna 1906-1909
Nilo Procópio Peçanha 1909-1910
Hermes Rodrigues da Fonseca 1910-1914
Wenceslau Braz Pereira Gomes 1914-1918
Delfim Moreira da Costa Ribeiro 1918-1919
Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa 1919-1922
Arthur da Silva Bernardes 1922-1926
Washington Luís Pereira de Sousa 1926-1930
Júlio Prestes Foi eleito, mas não foi emposado devido à Revolução de 1930.
Getúlio Dornelles Vargas 1930-1934 1934-1937 1937-1945
José Linhares 1945-1946
Eurico Gaspar Dutra 1946-1951
Getúlio Dornelles Vargas 1951-1954
João Fernandes Campos Café Filho 1954-1955
Carlos Coimbra da Luz 1955-1955
Nereu de Oliveira Ramos 1955-1956
Juscelino Kubitschek de Oliveira 1956-1961
Jânio da Silva Quadros 1961-1961
Paschoal Ranieri Mazzilli 1961-1961
João Belchior Marques Goulart 1961-1963
João Belchior Marques Goulart 1963-1964
Paschoal Ranieri Mazzilli 1964-1964
Humberto de Alencar Castelo Branco 1964-1967
Arthur da Costa e Silva 1967-1969
Emílio Garrastazu Médici 1969-1974
Ernesto Geisel 1974-1979
João Baptista de Oliveira Figueiredo 1979-1985
Tancredo de Almeida Neves Não exerceu o mandato
José Sarney 1985-1990
Fernando Afonso Collor de Mello 1990-1992
Itamar Augusto Cautiero Franco 1992-1995
Fernando Henrique Cardoso 1995-1999 1999-2003
Luiz Inácio Lula da Silva 2003-2007 2007-2011
Dilma Vana Rousseff 2011-2016
Michel Temer 2016-

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