O Senado é uma das duas casas legislativas que compõem o parlamento brasileiro. Sua missão é fazer as leis do país, em conjunto com a Câmara dos Deputados. No Brasil, o parlamento é chamado Congresso Nacional.

Os senadores

O Senado brasileiro conta com 81 senadores que legislam em nome dos 26 estados e do Distrito Federal. Os deputados federais representam o povo, e os senadores, os estados do Brasil. Cada estado é representado por três senadores, independentemente do tamanho da sua população.

Os senadores são eleitos por voto direto, para um mandato de oito anos. Como as eleições para esse cargo ocorrem a cada quatro anos, em uma eleição renova-se um terço das cadeiras do Senado e, na eleição seguinte, dois terços.

Como funciona

Para entrar em vigor, uma lei precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Só então é encaminhada para a aprovação ou o veto do presidente da República.

Se o projeto de lei é de autoria de um senador, ele é avaliado e votado primeiramente no Senado. Caso contrário, deve tramitar inicialmente na Câmara.

Além da aprovação de leis, o Senado pode processar e julgar o presidente da República, o procurador-geral da República, ministros de estado e do Supremo Tribunal Federal. Os senadores aprovam os escolhidos para ocupar alguns cargos importantes da administração do país, como o de presidente do Banco Central.

História

O Senado foi criado na antiga Roma, tendo como origem os Conselhos de Anciãos que havia entre os povos da Antiguidade, no Oriente. O Senado romano reunia os “notáveis”, isto é, os chefes das famílias importantes. Na época da monarquia, o Senado servia como uma espécie de conselho real. Já no período da República em Roma, o Senado era a mais alta autoridade do estado: controlava as finanças públicas e o judiciário e dirigia até a política externa.

Na Idade Moderna, os parlamentos surgidos nos séculos XVII e XVIII — dos quais o britânico foi o mais importante — consideravam o Senado a instância que representava os nobres, enquanto a Câmara representava os cidadãos comuns. Vem daí o nome que vigora até hoje no Reino Unido para essas duas assembleias: Câmara dos Lordes e Câmara dos Comuns.

A Câmara dos Lordes britânica serviu de inspiração para a criação do Senado brasileiro, na Constituição de 1824. Na época, cinquenta senadores representavam as províncias, em quantidade proporcional à população. O cargo de senador era vitalício e seu ocupante era escolhido pelo imperador, a partir de uma lista tríplice formada por candidatos eleitos nas províncias.

Com a proclamação da República no Brasil, em 1889, o Senado, nos moldes estabelecidos pelo império, foi extinto. Com a Constituição de 1891, um novo Senado foi criado. Os senadores passaram a ser eleitos pelo povo, em número de três para cada estado e para o Distrito Federal.

Translate this page

Choose a language from the menu above to view a computer-translated version of this page. Please note: Text within images is not translated, some features may not work properly after translation, and the translation may not accurately convey the intended meaning. Britannica does not review the converted text.

After translating an article, all tools except font up/font down will be disabled. To re-enable the tools or to convert back to English, click "view original" on the Google Translate toolbar.