Todos os seres humanos precisam de determinadas coisas, como abrigo e comida. Ter acesso a elas é considerado um direito de todos, crianças e adultos. As crianças também têm outras necessidades. Por isso, em 1989, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu uma lista de direitos da criança, em reconhecimento a essas necessidades extras. A maioria dos governos do mundo prometeu respeitar esse documento da ONU.

Crianças em risco

No mundo todo as crianças são vítimas de guerra, fome, violência física e doença, mas, enquanto a maioria dos adultos pode fazer escolhas em relação à própria vida, as crianças não têm poder para isso.

Um problema especial é o trabalho infantil. Muitas crianças são obrigadas a trabalhar desde cedo em condições que põem em risco a vida e prejudicam a saúde. No final do século XVIII, a Grã-Bretanha foi o primeiro país a regulamentar o trabalho infantil. No começo do século XIX foram aprovadas as primeiras leis para proteger as crianças de problemas específicos. Mais tarde, vários países aprovaram suas próprias leis para proteger as crianças que trabalhavam. Apesar disso, o trabalho infantil ainda é um problema nos dias atuais, principalmente nos países em desenvolvimento.

Uma série de organizações e leis foram criadas no plano internacional para tratar desta e de outras questões relativas às crianças. Em 1946, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou o Fundo Emergencial Internacional da ONU, o atual Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O organismo foi estabelecido para socorrer as crianças órfãs nos países arrasados pela Segunda Guerra Mundial. Mais tarde, o Unicef ampliou seu raio de ação a fim de tratar de todos os temas infantis.

Em 1959, a ONU lançou a Declaração dos Direitos da Criança. Foi o primeiro documento voltado exclusivamente aos direitos infantis, mas foi apenas uma declaração, sem que houvesse uma concordância dos países em se comprometer a segui-la.

Acordo das Nações Unidas

No dia 18 de novembro de 1989, a Assembleia-Geral das Nações Unidas aceitou a Convenção sobre os Direitos da Criança. Esse acordo estabeleceu um conjunto de direitos para todas as crianças e todos os jovens abaixo de 18 anos que poderiam ser amparados pela lei. Até 2008, quase todos os países do mundo haviam ratificado o documento, ou concordado em segui-lo.

A convenção tem no total 54 artigos, divididos em quatro categorias com temas que dizem respeito a todas as crianças, onde quer que elas vivam. Segundo a Declaração, essas categorias são os direitos à sobrevivência (por exemplo, o direito a cuidados adequados como nutrição e abrigo); os direitos relativos ao desenvolvimento (por exemplo, o direito à educação); os direitos relativos à protecção (por exemplo, o direito de ser protegidos contra a exploração e o envolvimento em guerras); e os direitos de participação (por exemplo, o direito de expressar a sua própria opinião).

Uma das questões tratadas é que a raça, a cor, a língua ou a religião de uma criança não devem lhe provocar sofrimento nem lhe trazer benefícios: ou seja, as crianças não podem ser discriminadas em virtude de sexo, de cor, de posição social e de dificuldades especiais físicas ou mentais.

Outro ponto é que as autoridades devem garantir que as habilidades das crianças sejam protegidas e desenvolvidas ao máximo — física, moral, espiritual e socialmente. Uma ideia básica da convenção é que as crianças têm direito de colaborar com as decisões que lhes dizem respeito, e suas opiniões devem ser levadas em conta.

De agora em diante

Embora a maioria dos países tenha concordado com a convenção, muitos ainda ignoram seus princípios básicos. O Unicef continua a trabalhar para melhorar a maneira como as crianças são tratadas em todo o mundo.

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