As mulheres têm os mesmos direitos que os homens. Isso abrange o direito de possuir bens e de obter formação escolar, de trabalhar em qualquer atividade de sua escolha, bem como de votar e de ser eleitas para cargos políticos em seu país. Elas também têm o direito de expor seus pensamentos e ideias e de tomar decisões que digam respeito a seu próprio corpo. Mas nem sempre foi assim, e mesmo até hoje nem todos os países respeitam isso. Ao longo dos séculos, muitas mulheres vêm lutando pela igualdade de direitos. As mulheres que se envolvem nessas lutas sociais são conhecidas como feministas.

Ideias antigas sobre as mulheres

Ao longo de grande parte da história, as mulheres não foram tratadas como seres iguais aos homens. Elas eram consideradas mais fracas e menos inteligentes do que os homens. Alguns mitos e religiões pregavam que as mulheres eram uma fonte do mal.

Por todos esses motivos, eram vedados às mulheres os mesmos direitos garantidos aos homens. Em algumas poucas ocasiões, porém, certas mulheres se tornaram líderes poderosas. A rainha Elizabeth I governou a Inglaterra por 45 anos no século XVI. Catarina, a Grande foi imperatriz da Rússia no século XVIII.

No final do século XVIII, o conceito de liberdade individual começou a se difundir na Europa e na América do Norte. Seus defensores diziam que as pessoas tinham direitos que deviam ser respeitados pelos governos. Mas eles excluíam as mulheres ao usar expressões como “os direitos do homem”. Nessa época, algumas livre-pensadoras falavam abertamente sobre os direitos da mulher. Uma delas era a feminista inglesa Mary Wollstonecraft, que dizia que as mulheres deviam ter as mesmas oportunidades que os homens em termos de educação, trabalho e atuação política.

O direito ao voto

As mulheres sabiam que, para mudar a sociedade, teriam de conquistar o sufrágio, ou seja, o direito ao voto. Somente assim elas poderiam fazer parte do governo e influenciar políticas e leis.

Nos Estados Unidos

Nos Estados Unidos, o movimento pelos direitos da mulher teve origem no movimento abolicionista, que lutava pelo fim da escravidão. Lucretia Mott e Elizabeth Cady Stanton foram abolicionistas que também lideraram a primeira convenção pelos direitos da mulher, realizada em Seneca Falls, no estado de Nova York, em 1848.

Elizabeth C. Stanton e Susan B. Anthony fundaram a Associação Nacional pelo Sufrágio Feminino em 1869. Lucy Stone fundou a Associação Americana pelo Sufrágio Feminino no mesmo ano. Os dois grupos se uniram em 1890.

A luta pelo sufrágio foi longa. A partir de 1869, alguns territórios e estados dos EUA concederam o direito ao voto às mulheres, mas os esforços para criar uma lei federal fracassaram várias vezes. Por fim, a vitória se deu em 1920, quando a 19a Emenda da Constituição americana foi aprovada, concedendo às mulheres o direito de votar em todo o país.

No mundo

Mulheres de outros países também lutaram pelo direito ao voto. Ele foi conquistado na Nova Zelândia em 1893, na Austrália em 1902, na Finlândia em 1906 e na Noruega em 1913.

No Reino Unido, Emmeline Pankhurst conseguiu reunir mulheres para protestar nas ruas pelo direito ao voto. Em 1918, as britânicas com mais de 30 anos conquistaram o direito de votar. Em 1928, a idade mínima foi reduzida para 21 anos.

Outros países mudaram em ritmo mais lento. Somente em 1971 as suíças conquistaram o direito ao voto. No início do século XXI, alguns países do Oriente Médio ainda negavam esse direito às mulheres. A última nação do Oriente Médio a autorizar o voto feminino foi a Arábia Saudita, em 2015. Atualmente, o único país onde as mulheres não podem votar é o Vaticano.

O movimento feminista na atualidade

O movimento pelos direitos da mulher teve algumas conquistas importantes além do direito ao voto. Uma delas foi tornar o controle da natalidade acessível a mais mulheres. O controle da natalidade dá mais poder de decisão sobre o momento de ter filhos e sobre a forma de construir uma carreira profissional.

Mulheres que desejavam ter uma carreira profissional enfrentavam muitas injustiças no ambiente de trabalho. Nos Estados Unidos, o Congresso aprovou leis para ajudá-las. A Lei da Remuneração Igual de 1963 estabeleceu que homens e mulheres deviam receber o mesmo salário pelo mesmo trabalho. A Lei dos Direitos Civis de 1964 incluía direitos iguais para as mulheres e também para minorias raciais. A lei tornou ilegal a separação de funções para homens e mulheres.

A educação também ficou mais acessível para as mulheres. No final do século XX, as mulheres obtiveram mais da metade das graduações universitárias nos Estados Unidos, no Brasil e em outros países.

Entre o final do século XX e o início do XXI, muitas mulheres também foram eleitas para cargos governamentais, como presidentas ou primeiras-ministras, em vários países: Argentina, Brasil, Chile, El Salvador, Índia, Irlanda, Israel, Nicarágua, Nova Zelândia, Paquistão, Reino Unido e Sri Lanka, dentre outros.

No Brasil

A luta das mulheres brasileiras pelo reconhecimento de sua liberdade e de seu direito ao voto começou no século XIX. As leis brasileiras sempre submeteram as mulheres à autoridade do marido, quando casadas.

Pioneiras

A pioneira do feminismo no Brasil foi Nísia Floresta Brasileira Augusta, cujo nome verdadeiro era Dionísia Gonçalves Pinto. Ela nasceu em 12 de outubro de 1810, em Papari, no estado do Rio Grande do Norte, cidade que depois passou a se chamar Nísia Floresta. Nísia foi escritora, educadora e poeta. Ela publicou o primeiro livro na América Latina tratando das questões do direito feminino. Foi uma tradução livre de um livro publicado por Mary Wollstonecraft, à qual Nísia acrescentou textos de sua própria autoria.

Em 1922, Berta Lutz, considerada também uma das pioneiras do feminismo no Brasil, fundou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. O objetivo principal era conquistar para as mulheres o direito ao voto, bem como a liberdade de escolher seu domicílio e de poder trabalhar sem necessitar da autorização do marido.

Foi justamente o Rio Grande do Norte, terra de Nísia Floresta, o primeiro estado brasileiro a legalizar o voto feminino. Isso aconteceu em 1927. No restante do país, o direito de votar e de ser votada só foi institucionalizado em 1933, pelo Código Eleitoral. Na Constituinte de 1934 o Brasil teve a primeira mulher eleita deputada: Carlota Pereira de Queirós.

Os temais atuais

Outras batalhas feministas pela igualdade de direitos no Brasil continuam a existir. As mulheres ainda recebem salários inferiores aos dos homens, mesmo no exercício de mesmas funções dentro de uma mesma empresa.

A violência doméstica contras as mulheres é um traço marcante de uma sociedade em que os homens ainda se consideram superiores e com mais direitos que as mulheres. A noção de posse do marido sobre a esposa ainda existe na sociedade brasileira, em famílias de todas as classes e de todos os níveis sociais e econômicos.

Em 1985, foi criado no Brasil o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Em 2003, surgiu a Secretaria de Políticas para as Mulheres. Dez anos mais tarde, a secretaria foi transformada em ministério por Dilma Rousseff, sob o título de Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. Em 2016, porém, Michel Temer extinguiu esse ministério, reduzindo o órgão ao status de secretaria novamente.

Uma importante conquista no que diz respeito à proteção da mulher no Brasil é a Lei no 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. Ela recebeu esse nome em homenagem à farmacêutica cearense Maria da Penha Fernandes, que iniciou a luta por sua criação. Em 1983, Maria da Penha sofreu duas tentativas de assassinato por parte do marido, sendo que a primeira deixou-a paraplégica. Essa lei define a violência doméstica contra a mulher como crime e indica maneiras de evitar as agressões, bem como de enfrentar e punir os agressores.

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