Tributos são cobranças compulsórias, ou seja, que as pessoas têm a obrigação de pagar para o governo. Os tributos podem ser pagos para o governo federal (do país), estadual (do estado) ou municipal (da cidade).

Os tributos incidem sobre bens (por exemplo, um carro ou uma casa), sobre a renda (por exemplo, o salário de um trabalhador) e sobre o consumo (ou seja: para cada produto que compramos, uma porcentagem do preço corresponde a tributos).

No Brasil, os dois tributos mais conhecidos são o imposto e a taxa.

Imposto e taxa

A diferença entre o imposto e a taxa é o fato de que as taxas estão ligadas a um fim específico, enquanto os impostos servem para arrecadar dinheiro para o governo de maneira geral.

A taxa de iluminação pública, por exemplo, serve diretamente para a manutenção da infraestrutura que garante a iluminação de praças, ruas e demais vias públicas. O dinheiro arrecadado com a taxa da coleta de lixo tem o fim específico de garantir a prestação desse serviço. Da mesma forma, sempre que precisamos tirar algum documento, como passaporte, RG ou CPF, pagamos uma taxa específica.

Com os impostos, não acontece a mesma coisa. O dinheiro obtido com os diversos impostos é armazenado em conjunto, em uma espécie de conta especial. A cada ano, após verificar a quantidade total arrecadada, o governo decide quais obras serão executadas e quanto desse dinheiro será destinado para cada uma.

Por causa disso, o uso do dinheiro de um imposto nem sempre está relacionado àquilo que o gerou. Por exemplo, quem tem carro precisa pagar anualmente o IPVA, que é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores; porém isso não quer dizer que todo o dinheiro recolhido com o IPVA será usado na melhoria das estradas. Da mesma forma, quem possui um imóvel precisa pagar o IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano, mas a arrecadação total de IPTUs em uma cidade não se transformará necessariamente em obras que beneficiem diretamente os imóveis. O dinheiro pode ser destinado também a outros fins, como a construção de hospitais e escolas públicas, o financiamento de programas sociais e o pagamento dos servidores públicos.

História

Na Antiguidade, a maioria das pessoas pagava seus tributos aos governantes com bens ou serviços. Um camponês poderia dar parte de sua colheita. Um egípcio poderia ajudar a construir uma pirâmide. Contudo, os governantes da Roma antiga coletavam tributos em forma de dinheiro.

A importância dos tributos foi crescendo ao longo do tempo, embora as pessoas geralmente ficassem descontentes por ter que cumprir essa exigência. Os colonos que começaram a Revolução Americana, em 1775, estavam zangados porque eram obrigados a pagar tributos à Grã-Bretanha, mesmo sem ter direito a votar no Parlamento (onde são feitas as leis britânicas). Um sistema tributário injusto também foi uma das causas da Revolução Francesa, que começou em 1789. Nesse mesmo ano, no Brasil colônia, uma medida do governo português para arrecadar tributos atrasados foi um dos motivos da tentativa de revolta chamada Inconfidência Mineira.

Translate this page

Choose a language from the menu above to view a computer-translated version of this page. Please note: Text within images is not translated, some features may not work properly after translation, and the translation may not accurately convey the intended meaning. Britannica does not review the converted text.

After translating an article, all tools except font up/font down will be disabled. To re-enable the tools or to convert back to English, click "view original" on the Google Translate toolbar.