O impeachment (ou impedimento) é um processo pelo qual o ocupante de um cargo governamental é acusado de um crime. Uma legislatura, ou órgão legislativo, é responsável por conduzir o processo de impeachment.

No Brasil, não é necessário ser político para dar início a um processo de impeachment; qualquer cidadão pode fazer isso. Primeiro, o denunciante apresenta à Câmara dos Deputados o pedido de impeachment, acompanhado de provas dos crimes dos quais a pessoa está sendo acusada. A Câmara então analisa o pedido; caso dois terços dos deputados votem a favor do impeachment, o processo segue para o Senado. No Senado, também é preciso haver dois terços de aprovação. Caso o julgamento dos senadores determine que o acusado é culpado, ele perde o cargo, e quem assume é o vice. De acordo com as leis brasileiras, não só o presidente da República, mas também governadores e prefeitos podem sofrer impeachment.

Nos Estados Unidos, as duas casas do Congresso realizam o impeachment. Primeiro, a Câmara dos Deputados levanta as acusações. Isso não significa que o presidente seja culpado; significa que há evidências de que ele possa ter cometido um crime.

Em seguida, o Senado atua como juiz e realiza o julgamento. Depois de ouvir as evidências, os senadores votam para determinar se o acusado é culpado ou não. Assim como no Brasil, é preciso haver aprovação por parte de dois terços dos senadores. Caso seja condenado, o presidente deve deixar o cargo.

Os únicos presidentes norte-americanos que passaram por um processo de impeachment foram Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, em 1998. Ambos foram considerados não culpados.

No Reino Unido, as duas casas do Parlamento conduzem os impeachments. A Câmara dos Comuns inicia o processo e a Câmara dos Lordes atua como juiz. Impeachments já foram bastante comuns na Inglaterra, porém desde 1806 o país não realizou mais nenhum.

No Brasil, dois presidentes sofreram impeachment: Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff. Collor foi o primeiro presidente eleito diretamente pela população após o fim da ditadura militar. Em março de 1990, logo depois de assumir a presidência, Collor confiscou o dinheiro que os brasileiros tinham guardado na poupança, deixando disponíveis para uso apenas 50 mil cruzeiros (aproximadamente 6 mil reais). A medida tinha como objetivo conter a inflação, porém esta continuou a aumentar. A popularidade de Collor, por outro lado, caiu drasticamente.

Pouco tempo depois, começaram a surgir escândalos de corrupção envolvendo o presidente. Em agosto de 1992, na tentativa de obter o apoio da população, Collor foi à televisão e pediu aos brasileiros que saíssem às ruas vestindo as cores da bandeira nacional. As pessoas de fato foram às ruas, porém vestidas de preto, em sinal de protesto, e com o rosto pintado — fato que fez com que esses manifestantes ficassem conhecidos como “os caras-pintadas”.

Em setembro de 1992, o processo de impeachment foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Collor foi afastado e substituído por seu vice, Itamar Franco. Em dezembro do mesmo ano, na tentativa de preservar seus direitos políticos, Collor renunciou à presidência, porém foi condenado pelo Senado e ficou impedido de concorrer em eleições durante um período de oito anos.

Dilma Rousseff sofreu impeachment em 2016, durante seu segundo mandato. Em 2015, um escândalo envolvendo a Petrobras, o PT e o pagamento de propinas teve enorme repercussão. Rousseff presidiu o Conselho de Administração da Petrobras durante um período que coincide com o do pagamento das propinas, mas as investigações a isentaram de qualquer responsabilidade pelos crimes. Muitos brasileiros, porém, duvidaram de sua inocência e realizaram manifestações nas ruas, pedindo o impeachment.

Em 12 de maio de 2016, o Senado brasileiro aprovou por votação a abertura do processo contra a presidenta. Ela foi afastada temporariamente do cargo, assumindo seu vice, Michel Temer. Em 31 de agosto de 2016, o Senado votou pelo afastamento permanente de Rousseff. Diversos analistas políticos questionaram a legitimidade do processo de impeachment e alegaram ter ocorrido um golpe, devido, entre outros fatores, à fragilidade das acusações contra a presidenta.

Translate this page

Choose a language from the menu above to view a computer-translated version of this page. Please note: Text within images is not translated, some features may not work properly after translation, and the translation may not accurately convey the intended meaning. Britannica does not review the converted text.

After translating an article, all tools except font up/font down will be disabled. To re-enable the tools or to convert back to English, click "view original" on the Google Translate toolbar.